Política de Compras, Promoções e Imagens

A seguir, compartilhamos as diretrizes referentes a Compras, Promoções e Imagens adotadas pela Roca Brasil Store.

• Quem pode comprar na Roca Brasil Store?
Todas as pessoas que possuírem e-mail, CPF e endereço no Brasil podem realizar compras na Roca Brasil Store. Essas informações são necessárias para o cadastro na nossa plataforma, emissão da Nota Fiscal e para que a entrega seja realizada de forma segura e precisa.

As compras também podem ser efetuadas por Pessoas Jurídicas, mediante cadastro com o CNPJ do estabelecimento, desde que seja para uso próprio e não para revenda. Essa exigência está relacionada ao correto recolhimento de tributos. O cadastro de Pessoa Jurídica passa por uma análise realizada pelo nosso time administrativo, com o objetivo de verificar se os dados informados estão de acordo com os registros da Receita Federal e do Sintegra, além de garantir a correta atribuição dos impostos conforme a atividade econômica da empresa. Essa análise tem um prazo médio de até 2 (dois) dias úteis após a finalização do cadastro no site. Após a conclusão da análise, um e-mail será enviado confirmando a aprovação. A partir desse momento, as compras já poderão ser realizadas normalmente. Com o cadastro aprovado, basta localizar o(s) produto(s) desejado(s) em nossa plataforma e seguir o processo orientado pelo próprio site para finalizar o pedido.

Importante:
Conforme exigências legais e diretrizes da Receita Federal, os pedidos realizados por Pessoas Jurídicas somente poderão ser entregues no estado (UF) vinculado ao CNPJ informado no cadastro. Caso a entrega seja solicitada para um estado diferente do domicílio fiscal, a operação será caracterizada como venda à ordem, modalidade não contemplada pela nossa operação de e-commerce.

• Promoções
Os preços promocionais serão válidos somente enquanto durarem nossos estoques. Os preços podem sofrer alterações a qualquer momento sem aviso prévio.

• Imagens
As imagens deste site são meramente ilustrativas. Em caso de dúvidas, gentileza nos contatar através dos canais de atendimentos disponíveis em nossa Central de atendimento.